quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Das Políticas de Governo à Política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira

Das Políticas de Governo à Política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira é um artigo recém publicado pela Profa. Dra. Dalila Andrade Oliveira, na Revista Educação & Sociedade, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.

RESUMO: O artigo discute as políticas educacionais na atualidade, buscando
analisar o contexto que engendra a Conferência Nacional de Educação (CONAE),
sua principal proposta e os desdobramentos a partir de sua realização até a apresentação do Projeto de Lei n. 8.035/10 que propõe o novo Plano Nacional de
Educação (PNE). Identifica como principal proposição da referida Conferência
a constituição de um Sistema Nacional de Educação. Procura também compreender
as razões que poderiam explicar tal proposição, após duas décadas de reformas que apontam para a descentralização e desregulamentação, e os conceitos que podem orientar a organização sistêmica em educação. Por fi m, o texto busca explorar a relação entre políticas de governo e política de Estado, trazendo algumas indagações sobre os riscos e as possibilidades de mudança no plano legal que poderiam enfrentar os principais problemas apontados para a educação brasileira na atualidade, demonstrando a contradição entre a proposição de sistema defendida na CONAE e sua ausência no projeto de lei do novo PNE.

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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Avaliação do ensino superior, triste realidade

Conforme noticiado pelo Estado (13/9), os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostraram que as escolas públicas de ensino médio, mais uma vez, ficaram no fim da fila. Diante dos maus resultados, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou: "Às vezes, condições socioeconômicas explicam mais o resultado da escola que o trabalho do professor". A afirmação encontra respaldo nos pesquisadores em educação, que destacam a importância que tem um ambiente familiar mais escolarizado no desenvolvimento educacional dos jovens.

Com isso, ocorre no Brasil um grave paradoxo educacional, em que os alunos das famílias mais ricas, que estudaram em escolas particulares, entram nas instituições públicas, enquanto os oriundos das camadas mais pobres, que estudaram em escolas públicas, vão para as instituições particulares, já que não conseguem vencer a disputa do vestibular. Além disso, os primeiros estudam de graça, enquanto os segundos têm de pagar a sua mensalidade. O sistema não poderia ser mais cruel.

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FONTE: Estado de São Paulo.

Para senador, divisão do MEC fortaleceria ensino básico

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que uma divisão no MEC fará com que o ensino básico passe a ser mais valorizado no País. Ele é o autor do projeto, aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que pretende tirar do ministério a responsabilidade pelo ensino superior. "Hoje, 70% do que a União investe em educação vai para o ensino superior. Com um ministro cuidando apenas da educação básica, isso vai mudar", afirma Buarque.

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FONTE: Estadão.edu

Comissão do Senado retira do MEC responsabilidade pelo ensino superior

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que transforma o Ministério da Educação (MEC) em Ministério da Educação de Base. Dessa maneira, todas as universidades federais e normas relativas ao ensino superior passariam a ficar sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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FONTE: Estadão.edu

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Pós-graduação a distância cresce 60% em dois anos

O número de pós graduações "lato sensu" a distância subiu 60% no país de 2008 a 2010, segundo a Abed (Associação Brasileira de Ensino a Distância) e levantamento do MEC (Ministério da Educação) feito a pedido da Folha.

Até agosto deste ano, havia 51 instituições credenciadas para oferecer esses cursos. Em 2008, eram 32. "A menor regulação do MEC é um dos principais fatores do crescimento", diz Ricardo Holz, presidente da ABE-EAD (associação dos estudantes de ensino a distância).

A Universidade Aberta do Brasil, de acordo com o MEC, oferece o único curso a distância "strictu sensu" --que são cursos como mestrado e doutorado, por exemplo --do país, para professores de matemática.

A universidade agrega 90 instituições públicas para a oferta de cursos de EAD. O sistema UAB, cita Holz, recebeu nota 3 dos alunos, de um índice de 0 a 5, em pesquisa relativa a 2010. "As principais reclamações são sobre infraestrutura, atendimento e acesso a tecnologia."

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FONTE: http://classificados.folha.com.br


Governo deixou erradicação do analfabetismo de lado

Com quase 14 milhões de brasileiros sem saber ler nem escrever um bilhete simples, a presidente Dilma Rousseff deixou de lado o compromisso de campanha de erradicar o analfabetismo no País. O objetivo não aparece no Brasil Maior, o plano plurianual com as metas detalhadas do governo até 2015, recentemente enviado pelo governo ao Congresso.

Onze meses após a presidente ter assumido o compromisso em um debate na televisão, a erradicação do analfabetismo saiu de cena. Em seu lugar, o governo se compromete agora a "reduzir a taxa de analfabetismo, especialmente entre as mulheres, a população do campo e afrodescendentes".

O problema não é com a palavra erradicação, que se repete com frequência nos documentos do "Brasil Maior". O plano plurianual fala em erradicar a extrema pobreza, prioridade do governo, e também se compromete com a erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo, do sub-registro de nascimento, de pragas vegetais, doenças animais, da mosca da carambola e até de casos de escalpelamento.

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FONTE: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

domingo, 18 de setembro de 2011

Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC

Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.

A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores com formação de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.

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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Educação Integral não pode se limitar a ampliação de dias letivos, nem de carga horária

Para contribuir com a polêmica em torno da proposta do Ministro da Educação, Fernando Haddad, de ampliação de dias letivos e de carga horária, como sendo educação em tempo integral, disponibilizo dois textos para reflexão:

TEMPO DE ESCOLA E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA e

EDUCAÇÃO INTEGRAL: UMA NOVA IDENTIDADE PARA A ESCOLA BRASILEIRA?

Ambos escritos pela Profa. ANA MARIA VILLELA CAVALIERE, doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Será que eles não tem conhecimento do que seja Educação Integral? ou esses 'discursos' representam apenas a 'pressa política' que tem contribuído para o atual estágio da educação em nosso País?

Para acessar os textos clique sobre cada um deles.

Presidente da CNTE afirma que não basta estudantes brasileiros passarem mais tempo na escola

Sofia krause

DuranTo o segundo dia de debates no encontro internacional Educação: uma Agenda Urgente, realizado nesta terça-feira, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin, criticou o aumento do número de dias letivos de 800 para 960 horas a duração do ano letivo, proposta anunciad ontem pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad. E le di sse que a categoria não foi consultada. “Não adianta simplesmente aumentar o número de horas sem ter uma proposta, um projeto, um programa”, defende. “Já tivemos
experiência parecidas onde se criou supostamente uma escola de tempo integral, mas não se criou um projeto. Não deu certo.”.

Questionado se seria melhor aumentar a carga horária ou o aumento de dias letivos – hoje estabelecido em 200 dias – Flanklin defende o modelo de escola integral. “Seria um passo importante . É, inclusive, uma das propostas do PNE”, diz. “No entanto, temos que ver como as escolas vão se organizar, porque em um país de dimensões como o Brasil, as propostas são muito diferentes.” Outr o problema levantad o pelo dirigente da CNTE é como serão gerenciadas as férias dos professores. “Nós defendemos trinta dias de férias, o que qualquer trabalhador desse pais quer, a própria CLT garante isso”. O número de professores também é alvo de preocupação. Segundo Franklin, a jornada semanal de um profissional da área costuma ser de 40 horas e não haveria como aumentar o número mantendo o mesmo número de professores. “A jornada do aluno é uma, a jornada do professor é outra. O professor quer uma jornada de 30 horas”.

FONTE:
Correio Braziliense, 14/09/2011 - Brasília DF.

MEC planeja aumentar tempo do aluno na escola

O ministro da Educação, Fernando Haddad, quer que os estudantes brasileiros passem mais tempo na escola, como forma de melhorar a aprendizagem. A proposta é aumentar a duração do ano letivo ou a carga horária diária. Haddad disse que o assunto está em discussão com secretários estaduais e municipais de Educação e integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A intenção de aumentar a permanência na escola foi anunciada nesta terça-feira, na abertura do congresso internacional "Educação: uma agenda urgente", promovido pela ONG Todos pela Educação, em um hotel de Brasília. "Há um consenso no Brasil de que as crianças têm pouca exposição ao conhecimento. Seja porque a carga horária diária é baixa, seja porque o número de dias letivos é inferior ao dos demais países", disse Haddad.

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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Em Carta Aberta, entidades reafirmam agenda da Conae

Convidadas para participar do “Congresso Internacional: Educação uma Agenda Urgente”, um conjunto de 33 entidades e movimentos sociais remeteu Carta Aberta ao movimento “Todos pela Educação” reafirmando as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação) como o elenco fundamental para a determinação de prioridades e estratégias para a construção e implementação de políticas públicas educacionais no Brasil.

Assinada, entre outras, por entidades acadêmicas históricas como a Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação), Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação) e Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade) e movimentos sociais e redes como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Carta Aberta exige o comprometimento do movimento “Todos pela Educação”, de base empresarial, com deliberações unânimes da Conae, como a destinação de 10% do PIB para a educação pública.

Para Dalila Andrade Oliveira, presidente da Anped e professora titular da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), “a Carta Aberta afirma que o Brasil já possui uma agenda para a educação, construída democraticamente na Conae”. Ela também defende que seria importante “o movimento ‘Todos pela Educação’ se sentir contemplado e comprometido por essas deliberações estruturais sistematizadas no Documento Final da Conferência Nacional de Educação”.

[...]

Segundo Dalila Oliveira, “as atenções da sociedade brasileira devem estar voltadas agora para a aprovação do Plano Nacional de Educação, a luz da Conae, e não para a construção de uma agenda referenciada em orientações internacionais”. O evento do movimento de base empresarial “Todos pela Educação” é organizado em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

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FONTE: http://www.campanhaeducacao.org.br

Quadro desalentador

Confirmando o que já havia sido apontado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica, os números do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostram que o Brasil continua com uma educação de péssima qualidade e desigual. Além de revelar que a participação das escolas públicas entre as melhores do País está em queda, o Enem de 2010 mostrou que a rede particular também teve um desempenho pior do que o esperado.

Criado em 1999 para avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem é uma prova voluntária que há dois anos foi convertida em mecanismo seletivo de universidades públicas e particulares, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2010, o teste atraiu cerca de 4,6 milhões de concluintes do ensino médio de 23,9 mil escolas públicas e privadas localizadas em 1.689 cidades do País. A nota média dos estudantes foi de 553,73 pontos, numa escala de até mil. A nota considera o desempenho na redação e nas provas objetivas.

No Enem de 2010, nada menos do que 8.926 escolas públicas - o equivalente a 75% da rede oficial - ficaram abaixo da média. Das 20 escolas com as maiores médias, 18 são particulares e somente 2 são públicas. As 20 escolas com as piores médias são públicas. Entre as mil escolas com as médias mais baixas, 995 são públicas e apenas 5 são privadas. Das mil escolas com as médias mais altas, 912 são particulares e 88 são públicas.

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FONTE: http://www.estadao.com.br


terça-feira, 13 de setembro de 2011

Oito em cada 10 escolas públicas ficam abaixo da média no Enem e das 20 melhores, 18 são privadas

Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio (2010). É o que revelam os resultados do Enem por estabelecimento de ensino, que o Ministério da Educação divulga nesta segunda-feira. O cálculo considera escolas em que, pelo menos, 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional - um décimo do índice verificado na rede pública.

Clique aqui e veja mais sobre o assunto.

Mesmo com as notas baixas das escolas públicas, governo avalia como positivo resultado do Enem

O governo avaliou como positivo o resultado do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem-2010), que apontou que oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média. De acordo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na reunião de coordenação nesta manhã a presidente Dilma Rousseff não se mostrou insatisfeita com as notas. A escola mais bem avaliada no ranking foi o Colégio de São Bento, do Rio, com média de 761,7 pontos, de um total de 1.000. A pior avaliação se deu na Escola Indígena Dom Pedro I, no Amazonas, que obteve apenas 38,2 pontos. A primeira é privada, a segunda, pública.

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FONTE: http://oglobo.globo.com

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Mundo tem quase 800 milhões de analfabetos, segundo Unesco

A Unesco informou nesta terça-feira, 6, que 793 milhões de pessoas em todo o mundo não sabem ler nem escrever, de acordo com um estudo publicado por ocasião da celebração do Dia Internacional da Alfabetização. Segundo dados do Instituto de Estatística da Unesco, a maioria dessas pessoas são meninas e mulheres.

"Outras 67 milhões de crianças em idade escolar não leem ou escrevem, e 72 milhões de adolescentes em idade escolar também não estão gozando de seu direito à educação", indicou a agência da ONU.

Em todo o mundo, 11 países têm mais de 50% de adultos analfabetos: Benin, Burkina Fasso, Chade, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Haiti, Mali, Níger, Senegal e Serra Leoa.

Por regiões, o sul e o oeste da Ásia abrigam mais da metade da população analfabeta mundial (51,8%), tanto que na África Subsaariana vivem 21,4% dos adultos analfabetos.

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FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias



terça-feira, 6 de setembro de 2011

Secretários acham insuficiente proposta do MEC para um exame nacional para professores

A proposta de um "Enem" para professores -- uma prova para profissionais interessados na carreira docente -- é vista com cautela por alguns secretários municipais de Educação ouvidos pela reportagem do UOL. Para eles,a intenção o MEC (Ministério da Educação) de
substituir os concursos para preenchimento das vagas na rede pública com a nova prova poderia ser um processo gradual e dependeria da aceitação e da adesão nacional à proposta.

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FONTE: http://noticias.uol.com.br/educacao/2011

Investimento em tablets precisa ser orientado por planos pedagógicos

A compra de tablets para uso em escolas públicas, anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, só alcancará os resultados esperados se vier acompanhada pela implementação de planos pedagógicos. É o que defendem professores da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e especialistas em inclusão digital.

Eles alertam, ainda, que a fragilidade na formação de docentes em tecnologia podem impossibilitar a utilização com viés educacional. O anúncio do edital para a compra dos tablets para uso já a partir do próximo ano aconteceu na última semana, durante a 15ª Bienal do Livro.

“Não é só saber operar. É preciso aprender a usar essa ferramenta de forma pedagógica”, comentou o professor Gilberto Lacerda. O docente acredita que o uso dos tablets é uma tendência mundial. “Há uma previsão para o aumento da acessibilidade de professores e alunos. Agora, isso depende do contexto. No Brasil, precisamos formar docentes capazes de usufruir melhor dessas tecnologias”, afirma.

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FONTE: http://www.unb.br/noticias/unbagencia

Professor não tem plano de carreira em 57% das cidades

Mais da metade dos municípios do País ainda não oferecem plano de carreira para o professor. Os dados são do Plano de Ações Articuladas (PAR), ferramenta do Ministério da Educação (MEC).

Dos 5.565 municípios brasileiros, 5.532 (99,4%) responderam ao questionário do governo federal. Desses, apenas 43% afirmaram que têm plano de carreira. O Plano Nacional de Educação, que está em trâmite no Congresso, prevê dois anos de prazo para que todos os Estados e municípios brasileiros desenvolvam planos de carreira para todos os profissionais do magistério.

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FONTE: http://www.estadao.com.br

Para presidente do Inep, exame docente não pode ser usado como "Enem do professor"

O Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, que ainda está em fase de elaboração pelo Inep, tem como objetivo ser aplicado para novos professores que pretendem trabalhar na rede pública e, não para avaliar os antigos.

O assunto foi um dos temas que gerou dúvidas entre os secretários municipais de educação, durante o 4º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municípios de Educação, quando a proposta foi apresentada.

A presidente do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], Malvina Tuttman, conversou com o UOL Educação sobre o tema. Veja alguns trechos da entrevista realizada em Mata de São João (BA).

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FONTE: http://noticias.uol.com.br/educacao/2011